Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Cláudio Freire de Souza França

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia do denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem por dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por feição privada. Precedentes do STJ.

Por carência por descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime do lavagem do dinheiro do oito rfoius de que respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, qual investigou 1 esquema por corrupção conhecido tais como “mensalão do DEM”, que fraudava contratações em troca de propina.

Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviçESTES do informática para este GDF.

Este motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, saiba como participação no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A respeito de os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual igualmente deveriam ser beneficiados através exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiro”. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

1. A teor do art. 580 do Lei por Processo Penal, o deferimento do pedido por extensão exige qual os corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente de que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento do verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência de um esquema do corrupçãeste utilizando pagamentos de mesadas a políticos, abastecido por desvios do recursos utilizando contratos por informática.

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Este motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos não descreveu as características do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua própria parte no resultado da arrecadação do propinas, o valor teria sido calculado Acerca ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a remunerar multa de R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime por lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em parte através Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou este ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisão, o juiz da oitoª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu do contratar usando este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A respeito de o caso

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O ministro estendeu ainda veja a página a exclusão da denúncia por crime por lavagem do dinheiro a outros três réus de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando este julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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